VDP

09 Dec 20

AD&C lança campanha ‘Ferramentas de Apoio Portugal 2020’

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. inicia hoje uma nova campanha relativa a ‘Ferramentas de Apoio Portugal 2020’. Terminando apenas este quadro de apoios comunitários em 2023, é importante lembrar aos diversos players do mercado que as candidaturas continuam abertas, bem com informá-los de todas as ferramentas de apoio existentes, facilitando a sua “jornada Portugal 2020”. […]
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09 Dec 20

Acordo mantém ajudas a agricultores até vigorar nova PAC

A Comissão Europeia saudou o acordo alcançado sobre as regras transitórias que permitem, em 2021-2022, a manutenção das ajudas aos agricultores enquanto as novas regras da PAC – Política Agrícola Comum não estão em plena aplicação. O acordo político entre os negociadores do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho da União Europeia (UE) baseia-se no princípio da continuidade […]
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09 Dec 20

8ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março. A presente alteração visa conformar as regras aplicáveis ao cofinanciamento do FSE no que respeita à tipologia de operações regulada na secção ix da referida Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, […]
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24 Nov 20

APOIAR.PT | APOIAR Restauração

Abrem amanhã dia 25 de Novembro as candidaturas aos programas APOIAR.PT e APOIAR Restauração. Empresas da restauração podem acumular apoios do programa APOIAR.PT e do APOIAR Restauração. APOIAR.PT Apoio (subvenção não reembolsável): até 7.500€ para Micro empresas; até 40.000€ para Pequenas empresas. Programa APOIAR.PT diz respeito a quebras na faturação enviada às Finanças (AT), nos primeiros 9 meses do ano (primeiros 3 trimestres). Para ser elegível […]
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23 Nov 20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 – Aprovar o lançamento, operacionalização e monitorização de um apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido para apoio imediato, dirigido a micro e pequenas empresas que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas […]
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23 Nov 20

Programa Adaptar Social +

É reforçada a dotação em 9 M€. O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, definiu um conjunto de medidas para fazer face às inúmeras consequências de ordem económica e social provocadas pela situação de pandemia da doença COVID-19. Nesse âmbito, foi previsto […]
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23 Nov 20

Plano Estratégico da PAC 2023-2027 em Consulta Alargada

Encontra-se aberto o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da PAC – Política Agrícola Comum para o período 2023-2027, até dia 11 de dezembro. A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-Membro apresente, um Plano Estratégico Único incluindo as Medidas de Apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para […]
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